Considerando um breve decurso histórico que trata do conceito de capital social, pode-se afirmar que, segundo algumas análises, este surge como uma possibilidade teórica capaz de expressar a ordem sociopolítica moderna e proporciona um conjunto de recursos potenciais inerentes às relações sociais. Desde o mundo clássico, vários pensadores se ocuparam da tentativa de entender os laços sociais produtivos, como Aristóteles, por exemplo, que destacou a importância da participação na sociedade civil como meio de efetivar unidade e solidariedade à república.

Segundo Baquero(1), o que torna a sociedade moderna distinta das “antigas” é a predominância, tanto no mercado como no âmbito estatal, de capital social na forma de organizações burocráticas impessoais que atuam dentro dos marcos jurídicos. O capital social numa perspectiva neocapitalista é definido como investimento e uso de recursos nas relações sociais como expectativa de retorno por meio de discursos negociados. Nessa perspectiva, são mencionados os benefícios comuns que o capital social proporciona aos indivíduos e grupos numa rede de conhecimento mútuo, por meio de negociação, acesso ao conhecimento e outras oportunidades de interação.

O conceito de capital social incorporou diversas tradições ao longo do seu percurso histórico, estando presente no pensamento de Durkheim, Marx e Weber, dentre outros. Pode-se sustentar que existe uma disputa sobre as matrizes e os marcos teóricos envolvendo o capital social e que os estudos buscam reunir categorias de análise advindas das ciências sociais, especialmente economia, sociologia, antropologia e ciência política. 

Putnam(2) afirma que o conceito de capital social teria sido inventado ao menos seis vezes no século XX. Em seu trabalho Comunidade e Democracia – A Experiência da Itália Moderna defende que o capital social diz respeito a determinadas características da organização social, como confiança, normas e sistemas, que contribuam para aumentar a eficiência da sociedade. Nota-se a influência dos estudos de Aléxis de Tocqueville, sobretudo em relação ao impacto das formas associativas e do compromisso cívico para a consolidação da democracia liberal nos Estados Unidos. A ação política dos cidadãos com base nos princípios de liberdade e igualdade reforça a democracia e os laços de confiança. A confiança, por sua vez, se configura como componente principal do capital social em termos de recursos morais e funciona como uma espécie de garantia nas trocas sociais.

Ainda segundo Putnam, a confiança social pode emanar de duas fontes conexas: as regras de reciprocidade e os sistemas de participação cívica. Nesse sentido, o contexto social e a história exercem profunda influência no desempenho das instituições. O estoque de capital social, tais como, confiança, normas e sistemas de participação cívica, tendem a ser cumulativos e a reforçarem-se mutuamente, gerando um circulo virtuoso. Por outro lado, estoques de capital social negativo também tendem a reforçar-se, criando um circulo vicioso que se manifesta em desconfiança generalizada, deserção, egoísmo, isolamento e estagnação. As normas e as cadeias de relações multiplicam-se com o seu uso e minguam com o desuso. No tocante a essa visão, tanto reciprocidade/confiança como dependência/exploração pode manter unida a sociedade, mas com diferentes níveis de resultado e interpretação institucional. Em síntese, a obra de Putnam se propõe a contribuir para a compreensão do desempenho das instituições democráticas, observando as relações entre instituições, processos históricos e ação social.

Coleman(3) define o capital social por suas funções e por sua formação. O capital social na família e o capital social na comunidade criam o capital humano. O capital social consiste em uma variedade de entidades, é dependente da estabilidade das instituições e sua ruptura implicaria na perda desse capital. Portanto, há necessidade de renovação de capital social. Esse caráter de contingência na criação, manutenção e destruição do capital social depende das relações de confiança e proximidades existentes.

Ainda de acordo com o autor supracitado, o capital social afeta o desenvolvimento das comunidades por meio dos seguintes elementos: 1) obrigações e expectativas – o desenvolvimento da confiança entre as pessoas por meio de transações cooperativas; 2) potencial de informação – derivada das relações sociais, geram maior conscientização; 3) normas e sanções efetivas – prevalecendo o interesse coletivo sobre o individual, sob pena de sanções comunitárias; 4) relações de autoridade – uma pessoa em posição de autoridade tem capital social disponível na forma de direitos de controle das atividades de uma pessoa sob a sua autoridade.

Granovetter(4) considera a intrínseca relação entre a conduta dos indivíduos nas relações sociais e as instituições. Os comportamentos dos indivíduos em atividades objetivas (econômicas) são também imbuídos de idiossincrasias e modos de perceber e de agir dos atores, não podendo ser analisadas como variáveis independentes. A percepção da relação entre indivíduos e instituições leva em conta a integração/impregnação contínua (embeddedness) entre o social, o histórico-cultural e a estrutura. O capital social é visto como um bem público e privado ao mesmo tempo.

Em Portes(5), o conceito de capital social enfoca as conseqüências positivas da sociabilidade. Incorpora múltiplos elementos teóricos, tais como Marx – disputa analítica entre sujeitos sociais atomizados – ou, a unidade coesiva do social, em Durkheim. As fontes do capital social são indivíduos ou instituições. O capital social atua em nível micro quando se refere à família e, no macro, quando se refere às organizações, classes e à coletividade política. Portes introduz a discussão sobre o contexto sócio-cultural na formação do capital social, por meio de motivações de caráter cultural e normativa, pela intromissão de valores, constituindo o que denominou de “solidariedade fronteiriça”.

Grix(6) incorpora a discussão sobre capital social uma tipologia sobre a confiança (interpessoal, generalizada, nas instituições); associativismo (intragrupo e intergrupo). Refere-se, também, ao capital social negativo que se manifesta em entidades fechadas e/ou corporativistas, tais como máfia, nazismo e, também, incluindo outras possíveis formas de corrupção. As normas e valores formam o elemento cognitivo do capital social (análise dos indivíduos), as redes sociais formam as relações (análise institucional), em que todos os elementos articulam confiança, acesso (integração) e recursos. 

As Organizações Não-Governamentais (ONGs), sobretudo aquelas de caráter militante e identificadas com movimentos sociais, por serem geridas predominantemente de forma horizontal e orgânica ao interesse público, são capazes de criar valores e inovações no seio social, de produzir confiança e cooperação com base em autogestão e participação. As expressões capital social e ONGs, podem estar intimamente relacionadas no sentido de deterem um certo grau de cumplicidade e completude e por compartilharem algumas características comuns. São expressões que carregam certa dificuldade de conceituação e que se afirmam no processo civilizatório de inovação da condição humana. 

As ONGs ocupam os espaços locais e globalizados no sentido de “politizar” esses ambientes de negociações, desenvolvendo um papel de condutores de idéias e inovações, negociadores de acordos, formuladores de estratégias, agenciadores de recursos, fontes de informação e mediadores de conflitos(7). As ONGs podem ser consideradas como “sujeitos-cidadãos-coletivos” desse processo, na medida que suas ações são orientadas em defesa de causas de interesse público e que a maioria dos recursos e elementos formadores do capital social estão presentes na sua atuação.

Pode ocorrer de termos exemplos de capital social negativo no universo das ONGs, mas esses corresponderiam a ações de ONGs não-autênticas. É o caso das entidades “pilantrópicas”, geridas por oportunistas e corruptos de última hora, como demonstra a notícia que traz uma série de suspeitas sobre a atuação de ONGs e organizações do Terceiro Setor(8). Ou ainda por organizações do Terceiro Setor que buscam reproduzir um discurso politicamente correto, mas que, no entanto, são incongruentes com suas práticas e compromissos sociais. É importante considerar que todos, indivíduos e instituições estão sujeitos a essas práticas perversas como em quaisquer outros setores da sociedade. 

A essência do capital social diz respeito à confiança que é reproduzida por laços de reciprocidade que conduzem à cooperação, formando estoques de recursos morais que podem ser institucionalizados em normas, políticas públicas e ações coletivas. A maioria das ONGs são agentes catalisadores desse processo por que suas ações são solidárias e orgânicas ao interesse público, matriz de sua própria existência. Se o capital social é capaz de reproduzir laços de reciprocidade que valorizam o interesse coletivo, isso se dá pela convivência salutar e pelo diálogo que leva a uma convivência mais articulada, questionadora e participativa, desenvolvendo a consciência crítica e combatendo a alienação, ou seja, politizando o meio social. Esses aspectos parecem ocorrer com muita intensidade no universo das ONGs autênticas.

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(1) BAQUERO, M. (org.). Reinventando a sociedade na América Latina: cultura, gênero, exclusão e capital social. Porto Alegre/Brasília: Ed. Universidade/UFRGS/CNDM, 2001.
(2) PUTNAM, R.D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. 3.ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
(3) COLEMAN, J. Social capital in the creation of human capital. American Journal of Sociology, v. 94 Suplement, pp. 95-120, 1988.
(4) GRANOVETTER, M. Economic action and structure social, the problem of the embeddedness. American Journal of Sociology, v. 91, 1985.
(5) PORTES, A. Social capital: its origins and applications in modern sociology. Annual Review of Sociology, 1998.
(6) GRIX, J. Social capital as a concept in the social sciences: the current state of the debate. In: Democratization, v. 8, n.3, outono, 2001.
(7) WEISS, T.G. & GORDENKER, L. (ed.) NGOs, the UN & Global Governance. London: Lynne Rienner Publishers, 1996.
(8) CARVALHO, Jailton de. Governo aperta cerco sobre ONGs: Ministério da Justiça criará em 2006 Cadastro Nacional de Entidades para fiscalizar organizações suspeitas de crimes. A Tarde, Salvador, 18 dez. 2005. Nacional, p. 30.